Home- busca: Marcelo Fernando Segredo
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 10:48
Suspensa decisão da Justiça de SP que determinou retirada de notícia de portal jurídico
Ao referendar cautelar na ADI 4451, a Corte também afirmou que “não cabe ao Estado, por qualquer dos seus órgãos, definir previamente o que pode ou o que não pode ser dito por indivíduos e jornalistas”
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 09:48
Processual civil. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.
Dispositivos constitucionais. Inviabilidade de apreciação em sede de recurso especial.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 12:28
STJ recebe denúncia contra procurador regional da República
O acusado teria passado a usar indevida e ilegitimamente seu cargo, com objetivo de obter de entidades privadas e públicas como, operadoras de telefonia, Serasa e ABIN, informações sigilosas sobre sua própria pessoa
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:58
IstoÉ ganha ação de indenização movida por ministros do STJ
"Informação de interesse público que não ultrapassa os limites da narrativa jornalística não gera indenização. É dever do jornalista informar à população o que foi apurado e acessado licitamente"
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 11:46
Legitimidade ad causam na ação coletiva de direitos do consumidor e o CPC/2015
O presente artigo discorre sobre a legitimidade ad causam na ação coletiva de direitos do consumidor e o CPC/2015.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 11:59
Justiça declara paternidade de homem que se recusou a realizar exame de DNA
Além disso, ele foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia no valor de 75% do salário-mínimo
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 13:12
Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo empregatício reconhecido
Para a juíza Elisa Maria Secco Andreoni, o homem não atuava daquela maneira, mas sim como pessoa física subordinada e sob os demais elementos da relação de emprego.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 09:47
Aplicada medida internação de adolescente que planejava ataque à escola
A Decisão é da Vara Única de Auriflama.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:51
Justiça nega pedido de pai argentino e criança permanece com a mãe no Brasil
A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 15:10
STF atende OAB e vai apreciar pedido de liminar que garante acesso aos autos no inquérito das fake news
No HC, a OAB aponta diversas queixas sobre a falta de acesso aos autos processuais por parte de advogados que atuam no inquérito das fake news.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 15:16
Turma mantém condenação por divulgação de vídeos íntimos sem autorização
O réu foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 11:44
Juíza de SC decreta divórcio de casal antes mesmo da citação do marido
Na decisão, julgadora cita "direito incondicionado de se divorciar".
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 09:22
Plenário do Senado aprova livre acesso de advogados a atos de processos não sigilosos
O texto vai à sanção do presidente da República.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 16:36
Turma entende que suspensão de CNH não garante pagamento de pensão alimentícia
De acordo com a relatora do recurso, “há grande discussão sobre a efetividade da medida, porque o deferimento pode violar direitos fundamentais do devedor e não ser suficiente para compeli-lo ao adimplemento da obrigação”.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 09:43
Terceira Turma decide que anistiado político não terá de dividir indenização com ex-mulher
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 09:26
Para Quarta Turma, não há limite mínimo de idade para adoção por pessoa homoafetiva
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 14:56
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a recém-nascida, mantendo-a em abrigo
O habeas corpus impetrado por suspeitos de adoção irregular ou adoção à brasileira de uma criança com poucos meses de vida
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 09:00
Recurso em Habeas Corpus é ato privativo de advogado e exige procuração nos autos
Embora seja possível que qualquer indivíduo impetre habeas corpus em seu próprio favor ou no de outra pessoa, tal liberalidade não se estende à interposição do respectivo recurso ordinário
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Servidores serão demitidos por fraude na distribuição de processos
Eles distribuíam por dependência e não por sorteio processos sem identidade de partes
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 15:15
Após fraudar herança, advogado diz: 'Era a mulher da minha vida'
Advogado teria usado documentos de idosa para aplicar golpe
